Câmara Municipal de Duque Bacelar – MA

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Declaração
Inexistência de Obras - até a presente data

Declaramos, para os devidos fins, que, conforme registros e informações disponíveis até a presente data, não foram identificadas obras públicas iniciadas ou executadas no âmbito desta câmara.

 

Ressalta-se que esta declaração baseia-se nas informações atualmente registradas nos sistemas e documentos administrativos, podendo ser revista caso haja atualização ou novas comunicações oficiais.

 

A presente declaração é emitida para fins de comprovação junto a órgãos de controle, tribunais de contas, portais de transparência e demais exigências legais pertinentes.

Câmara Municipal de Duque Bacelar – MA , 03 de outubro de 2025


Este é um documento eletrônico emitido em 03 de outubro de 2025

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://cmduquebacelar.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=obr8052 informando o código verificador OBR8052